Documentos necessários para compra e venda de imóveis
Do comprador
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Cópia da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda) (idem para o cônjuge);
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Certidão de nascimento (solteiros);
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Certidão de casamento;
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Comprovação de renda (contracheque ou declaração de rendimentos do Imposto de Renda).
Do vendedor
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Cópia da carteira de identidade e do CPF (idem para o cônjuge);
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Certidão de nascimento (solteiros);
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Certidão de casamento:
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Com averbação no Registro de Imóveis (imóvel comprado antes do casamento)
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Com averbação apropriada (desquitados e divorciados)
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Com averbação de óbito do cônjuge (viúvos) D certidões dos distribuidores de protesto D certidão dos distribuidores civis;
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Certidões dos distribuidores da Justiça Federal;
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Certidão dos distribuidores de executivos fiscais;
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Em caso de pessoa jurídica, certidão negativa de débitos do INSS e da Receita Federal;
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Certidão dos distribuidores de falência e concordata;
Do imóvel
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Cópia da escritura e matrícula do imóvel, no Registro de Imóveis da região;
certidão de propriedade com negativa de ônus (débitos, pendências);
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Durante os 20 anos anteriores (vintenária);
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Certidão negativa do IPTU, ou certidão da situação fiscal imobiliária, e o carnê com as parcelas quitadas;
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Certidão de situação enfitêutica (certifica se o imóvel tem domínio de órgãos públicos ou privados).
Apartamento
Todos os documentos do imóvel, mais a declaração de
Quitação condominial, assinada pelo síndico ou pela firma
administradora do edifício se a declaração for do síndico, apresentar
cópia da ata da assembléia que o elegeu.
Casa
Todos os documentos do imóvel, mais:
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a certidão de propriedade deve ter averbação da construção (para que compreenda tanto o terreno quanto a casa construída nele);
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contas pagas de água, luz e gás dos três meses anteriores
Locador
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Matrícula do imóvel;
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RG;
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CPF;
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Contas em dia de serviços públicos (água, luz e outros);
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Carnê do IPTU;
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Procuração, se o contrato for assinado por um representante.
Locatário ? Pessoa Física
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Cópia da carteira de identidade e do CPF (idem para o cônjuge);
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RG;
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CPF;
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Comprovante de renda (contracheque, Imposto de Renda).
Locatário ? Pessoa Jurídica
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Contrato social e todas as alterações (xerox autenticado);
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Último balanço (assinado e carimbado pelo contador com o C.R.C.);
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Certidão do CNPJ/MF (xerox autenticado);
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Ficha de inscrição Estadual ou Municipal (xerox autenticado);
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Cédula de identidade(RG) e CPF dos titulares que tenham poderes para agir por conta dos demais (xerox autenticado);
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Comprovante de residência;
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Estado Civil (certidão de casamento - xerox autenticado).
Do fiador (se houver)
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